Cheque devolvido, veja lista de todos motivos e descrições do banco

Se um cheque é devolvido, o banco precisa justificar o porquê do não pagamento e para evitar que cada banco justificasse de uma forma, o Banco Central padronizou isto através de uma série de motivos para a devolução. Assim, quando um cheque é devolvido por falta de fundos em um banco ele usa o motivo 11 e se o problema ocorrer em outro banco é o mesmo motivo 11.

Como explicado acima, o Banco Central é que determina ou regulamenta os motivos de devolução de cheques que serão usados por todos os bancos que operam no Brasil. Desta forma, é possível consultar a relação completa dos motivos de devolução neste link no site do Banco Central e esses motivos é válido para todos os bancos.

Motivos de devolução de cheques
CLASSIFICAÇÃO MOTIVO DESCRIÇÃO

I. Cheque sem provisão de fundos
11 – Cheque sem fundos – 1ª apresentação
12 – Cheque sem fundos – 2ª apresentação
13 – Conta encerrada
14 – Prática espúria

II. Impedimento ao pagamento
20 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco
21 – Cheque sustado ou revogado
22 – Divergência ou insuficiência de assinatura
23 – Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo
com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
24 – Bloqueio judicial ou determinação do Bacen
25 – Cancelamento de talonário pelo participante destinatário
27 – Feriado municipal não previsto
28 – Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
30 – Furto ou roubo de cheque
70 – Sustação ou revogação provisória

III. Cheque com irregularidade
31 Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não
registro do valor por extenso)
33 Divergência de endosso
34 Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
35 Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou
com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento


IV. Apresentação indevida
37 – Registro inconsistente
38 – Assinatura digital ausente ou inválida
39 – Imagem fora do padrão
40 – Moeda Inválida
41 – Cheque apresentado a participante que não o destinatário
43 – Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em
virtude de persistir o motivo da devolução
44 – Cheque prescrito
45 – Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do
Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária
48 – Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
49 – Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25,
28, 30, 35, 43, 44 e 45.

V. Emissão indevida
59 – Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não
enquadrada no motivo 31
60 – Instrumento inadequado para a finalidade
61 – Papel não compensável

VI. A serem empregados
diretamente pela instituição
financeira contratada
71 – Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
72 – Contrato de Compensação encerrado.

Quais os cuidados na emissão deste documento

  • Usar sempre caneta preta ou azul;
  • Evitar rasura;
  • Tentar escrever em letra legível;
  • Verificar se nenhuma informação importante foi omitida, como a data, assinatura e valor, por exemplo;
  • Não rasgar a folha ao tirar do talonário